CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.

Princípio da simetria. Competência do órgão especial. Vício de iniciativa

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Chamamento ao processo

Poder de polícia

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Medida cautelar de última hora não é razoável

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Professora ganha revisão de aposentadoria

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto